Gabbardo assina portaria que proíbe o fumo nas dependências da Secretaria Estadual de Saúde

A partir desta terça-feira (2 de maio) fica proibido fumar em todos os prédios da Secretaria Estadual da Saúde SES/RS, incluindo as instalações de Porto Alegre e do interior do Rio Grande do Sul. A portaria 232/2006, assinada pelo titular da SES, João Gabbardo dos Reis, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira e restringe o consumo de derivados do tabaco produtores de fumaça em todas as dependências da Saúde.
A medida atinge diretamente cerca de sete mil funcionários que atuam em 30 unidades da Saúde, como o Hospital Itapuã, Sanatório Partenon, Coordenadorias Regionais de Saúde, Escola de Saúde Pública, Fundação Estadual de Proteção e Pesquisa em Saúde, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Hemocentro e Centro de Saúde Escola Murialdo, além do público externo que circula nas dependênicas da SES.
A portaria define que será feita uma abordagem educativa com os funcionários e visitantes. Serão instaladas placas de advertência sobre a proibição e todos os cinzeiros serão retirados. A idéia é orientar o fumante ao cuprimento da legislação federal 9294/96 e reduzir a poluição tabagística ambiental, decorrente da fumaça dos derivados de tabaco em ambientes fechados. Outras medidas neste sentido já vêm sendo aplicadas. Desde maio de 2005 uma portaria impede o fumo nos 20 andares do Centro Administrativo do Estado, três deles dedicados ao nível central da SES.
O cerco ao tabaco é uma bandeira da SES, que vem intensificando as ações de controle do tabagismo no Rio Grande do Sul. “É necessário intensificar as ações no sentido do cumprimento da legislação existente. Precisamos seguir os exemplos de países europeus que não permitirão mais o uso de cigarros nos bares e restaurantes, entre outros, a partir do próximo ano, afirma o secretário João Gabbardo dos Reis. Esta discussão foi muito acirrada em países que têm uma tradição de uso de cigarro maior que o Brasil. Segundo Gabbardo, prevaleceu, no entanto, a idéia de que é fundamental a proibição do cigarro para reduzir a incidência das doenças não-transmissíveis e relacionadas as maiores causas de mortes”.
Em 1998, a SES implantou o Programa de Controle do Tabagismo, como desdobramento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, para desenvolver ações em educação e ampliação do acesso ao tratamento da dependência da nicotina. Através do programa, a SES, desde 2004, vem preparando técnicos das secretarias municipais de saúde para o tratamento do fumante que pretende deixar o hábito. 104 unidades disponibilizam tratamento (39 em Porto Alegre) para uma média mensal de 1.700 fumantes atendidos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer e o Ministério da Saúde, Porto Alegre é a capital brasileira com maior número de fumantes (25,2% da população).

Assessoria de Comunicação Social

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