Gabbardo acompanha votação do projeto municipal contra o fumo

Gabbardo dos Reis, vereador Luiz Braz, Mauro Souza e vereador João Nedel (Divulgação SES)

O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, esteve hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, na Câmara Municipal de Porto Alegre, para acompanhar a votação do projeto de lei complementar que proíbe o uso de cigarros e similares em recintos fechados de uso público em Porto Alegre. Pelo mesmo motivo, também lá estiveram o secretário municipal de Saúde, Pedro Gus, e o promotor Mauro Silva de Souza, representante da Procuradoria-Geral de Justiça no Estado e responsável pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público, onde são tratadas as questões relativas à saúde.

Durante os trabalhos, o autor da proposição, vereador do PP João Carlos Nedel, enfatizou que o cigarro apresenta 4.720 substâncias tóxicas, como acetona, cádmio e pólvora, das quais 80 são cancerígenas. Acrescentou, comparativamente, que houve cinco mil mortos em recente terremoto na Indonésia, quando o cigarro mata 15 mil pessoas, no Brasil, a cada mês. “No país, o cigarro provoca, a cada 30 dias, o mesmo que três desses terremotos”.

João Gabbardo dos Reis vem dando especial ênfase ao combate ao tabagismo, que há um ano está proibido nos 20 andares do Centro Administrativo Fernando Ferrari, e, desde o início de maio, em todos os prédios da Secretaria Estadual da Saúde, do interior e capital, incluindo suas 19 coordenadorias regionais. O secretário também tem buscado o apoio do Ministério Público para estender a proibição a outros setores públicos e mesmo privados.

Com essas medidas em vigor, Gabbardo dos Reis acredita que toda a população sairá ganhando, o que vai ao encontro de sua meta de privilegiar a política de prevenção da saúde, pela prática de exercícios físicos e combate à obesidade, ao álcool, fumo e outras drogas. A SES está incrementando ações na área de prevenção e de vida saudável, que são complementadas com a batalha contra o tabagismo.

O projeto do vereador porto-alegrense estabelece que fica proibido o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivos e recintos de trabalho coletivo. Como exemplos de recintos coletivos são arrolados bares, restaurantes e casas de espetáculos. Excluem-se dessa condição os locais abertos ou ao ar livre, ainda que cercados ou delimitados em seus contornos.

Os infratores, conforme determinação do projeto em votação, serão convidados a interromper sua conduta ou a se retirarem dos recintos. Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a afixar, em locais visíveis, cartazes informando a proibição, sob pena de sanções, como advertências ou, na reincidência, multa de 50 UFM (Unidade Financeira Municipal), equivalente a cerca de R$ 100,00.

Assessoria de Comunicação Social

Uma resposta para “Gabbardo acompanha votação do projeto municipal contra o fumo

  1. CARLA SIMONE DA SILVA

    FOI UMA DAS MELHORES LEIS CRIADA NOS ULTIMOS TEMPOS ESPERO QUE NÃO FIQUE NO ESQUECIMENTO COMO TANTAS OUTRAS

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s