LEI AMPLIA CERCO AO TABAGISM0 EM PORTO ALEGRE

Excelente a matéria do Correio do Povo na edição de domingo, 31 de outubro.
Destaques da matéria:
1. A iniciativa dos vereadores Beto Moesch (PP) e Raul Fraga (PMDB), autores do projeto de lei que acaba com os fumódromos em Porto Alegre.
2. A atuação do Dr. Luiz Carlos Correia da Silva, Coordenador do Fórum Fumo Zero, que reune todas entidades médicas do RS (Amrigs, Cremers e Simers).
3. Intensificação da fiscalização por parte da Smic
4. A posição do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, presidente Orlando Rangel, defendendo a saúde dos trabalhadores em bares e restaurantes, os mais prejudicados com os fumódromos.
5. A posição do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia, presidente José de Jesus Santos, defendendo “o direito de liberdade do fumante”.

Principal motivação da proposta em discussão pelos vereadores é proteger os não fumantes

 

Câmara Municipal votará projeto que proíbe cigarro em ambientes fechados, públicos ou privados, inclusive em fumódromos

DANTON JÚNIOR | dbjunior@correiodopovo.com.br

Capital com o maior índice de fumantes do país (25% da população) decide, nos próximos dias, se vai ampliar o cerco ao tabagismo. Está na pauta de votação da Câmara de Porto Alegre o projeto de lei complementar que proíbe o fumo em ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados, inclusive nos fumódromos.

A lei que está em vigor, aprovada em 2006, permite a existência de áreas destinadas aos fumantes, que devem ser isoladas e contar com o arejamento adequado. A multa para donos de estabelecimentos que cometam infração é de R$ 111,00, mas dobra em caso de reincidência.
O objetivo dos vereadores Beto Moesch (PP) e Raul Fraga (PMDB), autores da nova proposta, é aumentar a punição e restringir o tabagismo. Além de acabar com os fumódromos em locais fechados, o projeto que está em tramitação estabelece multa a partir de R$ 150,00. Na terceira infração o valor vai a R$ 500,00 e implica cassação definitiva do alvará.
“Em ambiente fechado, o não fumante fuma um terço do cigarro consumido. O projeto visa dar segurança ao fumante passivo”, explica o vereador Moesch.
Os autores do projeto alegam que os fumódromos são experiências de resultado discutível, uma vez que o número de doentes vítimas do cigarro tem aumentado cada vez mais. Conforme o texto, o uso de cigarros e seus derivados somente será aceito em ambientes ao ar livre como varandas, terraços e similares, desde que não haja comunicação com o espaço interno.
A proposta encontra restrições principalmente entre donos de bares e restaurantes. Mas, mesmo dentro da Câmara Municipal, o texto está longe de ser popular. O projeto foi rejeitado em todas as comissões, exceto em uma: a de Saúde e Meio Ambiente, onde houve empate. Devido a esse resultado, irá a votação em plenário, em data não definida.
“Há grande expectativa de que, com sua aprovação, a capital gaúcha insira-se na lista das cidades que avançaram em relação à proteção da saúde dos cidadãos e definiram uma forma harmônica de convivência entre fumantes e não fumantes”, confia Beto Moesch.
Mesmo sem ter recebido parecer favorável nas comissões, Raul Fraga, coautor da proposta, acredita que a iniciativa poderá ser aprovada no plenário. Mas, para isso, ele afirma ser necessária uma mobilização da sociedade. “Se não houver, será muito difícil”, admite Fraga.

Trabalhadores mais prejudicados

Em bares e restaurantes, funcionários convivem com fumaça expelida pelo cigarro

 

Para o vereador, a lei que hoje está em vigor tem um caráter mais educativo do que punitivo. “As penalidades são extremamente brandas. Só tem advertência, não há interdição”, avalia Fraga.
Enquanto atendem clientes fumantes, funcionários de bares e restaurantes aspiram a fumaça expelida pelo cigarro. Por isso, a categoria é uma das mais interessadas na proibição dos fumódromos em ambientes fechados. “Nossa briga é pela saúde do trabalhador, que não é respeitada”, afirma o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre, Orlando Rangel.
Na opinião dele, a Lei Antifumo implantada no Estado de São Paulo, em agosto do ano passado, deve servir de exemplo. “Lá está funcionando, pois há uma fiscalização em cima”, comenta. Entre os paulistas, a adesão nos estabelecimentos foi de 99,7%.
O Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), por sua vez, é contra a proposta em discussão na Câmara Municipal. Segundo o seu presidente, José de Jesus Santos, a sociedade deve conviver com divergências sem discriminações. “É um direito de liberdade do fumante”, justifica.
O presidente do Sindpoa alega que o projeto em discussão não dá alternativas aos empresários e ainda por cima os penaliza. “Entendemos que seria uma interferência do Estado nos nossos negócios”, ressalta Santos. Pondera ainda: “É evidente que fumar faz mal, mas eu como empresário tenho que oferecer uma alternativa ao meu cliente”.

Fumódromo contamina todo o local
Levantamento da Organização Mundial da Saúde aponta que não há mecanismos eficientes para tornar isento de substâncias tóxicas um ambiente fechado com o consumo de cigarro. “O fumódromo não é seguro do ponto de vista técnico”, constata o pneumologista Luiz Carlos Correa da Silva, coordenador do Fórum Fumo Zero, entidade que reúne representantes da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Sindicato Médico (Simers). Como consequência, segundo o pneumologista, o trabalhador que entra nesse ambiente tem a sua saúde prejudicada.
Na opinião do médico, as leis que tratam do combate ao tabagismo deveriam ser reformuladas de modo a proibir a existência dos fumódromos. “Deve haver mecanismos de punição a infrações, o que absolutamente nós não temos”, afirma Correa da Silva. “Para mudar o comportamento das pessoas não basta um processo educativo.”
Na Irlanda do Norte, o número de infartos do miocárdio diminuiu em 40% depois que o país proibiu o fumo em locais fechados. O resultado, de acordo com Correa da Silva, é uma prova da eficácia da medida.
No entanto, o médico pneumologista defende que o projeto que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre deve ser aprovado sem emendas, que, segundo ele, poderiam desfigurar a proposta original contra o tabagismo e de proteção aos não fumantes.

Smic aumenta a fiscalização
A segunda etapa da Operação Fumo Zero, iniciada em setembro, intensificou a fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) em estabelecimentos de Porto Alegre. Até então, as ações tinham caráter educativo. Desde o mês passado, estabelecimentos em desacordo com a lei 555/06 passaram a receber multa. Até o momento, 57 autuações foram expedidas pela Smic. A meta da secretaria é realizar 1 mil vistorias até o final do ano. As ações de fiscalização ocorrem sempre às sextas-feiras e aos sábados à noite. Donos de bares e restaurantes são obrigados a afixar, em locais bem visíveis, cartazes informando a proibição do fumo em recintos coletivos.

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Uma resposta para “LEI AMPLIA CERCO AO TABAGISM0 EM PORTO ALEGRE

  1. Muito bom iniciativas assim em defesa da vida.
    O estranho ´foi o que vi no pátio do Hospital da Clinicas. Do corredor da CTI via um local entre plantas coberto com banquinho e caixinha com areia onde profissionais do hospital vestindo jaleco branco fumavam uma tragada atras da outra sozinhos como quem estava ali se alimentando da fumaça. Fala para os nobres vereadores olharem estes recantos e incluirem sua extinção na presente lei. Um grande abraço. Eduardo.
    Pelotas. RS

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